Olá! Apesar da documentação do estrangeiro ser um pouco complicada, a do cônjuge brasileiro é super simples, é só ter atenção. O cartório civil exigirá do brasileiro:
- Cópia em preto e branco de um comprovante de residência (conta de luz, de água, de telefone)
- Certidão de nascimento
OBS.: A cópia do comprovante de residência não precisa ser autenticado.
OBS.: PORÉM, a Certidão de nascimento tem de ser emitido nos últimos 6 (seis) meses, ou seja, aquela certidão que seus pais tiraram quando você nasceu NÃO serve! Você terá que se dirigir novamente no cartório de pessoas naturais, aonde seus pais o (a) registrou e pagar por uma segunda via.
MAS atenção: É bom você levar anotado a referência do livro, numero da página em que foi registrada a certidão, senão você terá de pagar mais caro pelo serviço e, pode ser mais demorado! Quando emiti a minha custou R$ 20,50 mas os preços são fáceis de serem alterados.
OBS.: É bom levar dinheiro trocado pois o pagamento se dá assim: Quando você chega no cartório em que foi registrado pedirá pelo serviço, informará o livro e página, eles te darão um DAJE o qual só pode ser pago em casa lotérica ou no banco CAIXA então pesquise antes de ir se há uma agência por perto. Depois de pagar, você retornará ao cartório e aguardará por um bom tempo até lhe entregarem a certidão nova.
Essa mesma certidão e o comprovante de residência, você levará ao cartório civil, e ficará retida, juntamente com os documentos do cônjuge estrangeiro, para dar entrada no processo de casamento. Se estiver tudo OK, será publicado (geralmente no mesmo dia) a proclama no Diário Oficial da União por 15 dias seguidos. Após esse período, sem haver nenhuma intercorrência, seu processo é enviado ao juiz para autorizar marcar a data do casamento no cartório.
Você pode acompanhar a publicação pelo site do Diário Oficial, é dificil achar porque é dividido por distritos, mas é achável!
No meu caso, a funcionária disse que não era necessário a impressão do primeiro dia de publicação, mas eu imprimi mesmo assim, pra ter uma prova ou para guardar mesmo, de recordação. =)
A depender da cidade e do número de processos de casamento recebido por esse cartório, o processo leva cerca de 2 dias pra retornar ao cartório, após ser autorizado pelo juiz, ou seja, do dia que você dá entrada até o dia de voltar lá pra marcar a data leva em média 17 a 20 dias.
Isso é importante saber pois para o estrangeiro dar entrada em processo de casamento no Brasil ele tem de entrar com visto de turista. E o visto tem validade de 3 meses, extensiveis a mais 3, mediante pedido em posto da Polícia Federal e pagamento de uma taxa de cerca de R$ 60,00. Em outras palavras, o estrangeiro dispõe de 6 meses para fazer tudo isso que leva por alto uns 30 a 40 dias se você sabe os lugares certos para ir. Portanto não se perca no prazo para não acabar o visto e o processo ainda está rolando! #ficaadica
Isso que expliquei aplica-se para casamento civil somente. Casamento religioso com efeito civil achei mais complicado e envolve ser batizado, ter feito comunhão, e ser catequizado, além de pagar várias outras taxas à igreja, se for católica. Sobre casamento religioso com efeito civil, não sei informar com precisão!
Qualquer dúvida, por favor, mande sua mensagem! :)
