quinta-feira, 3 de maio de 2012

Cadê as informações?

A primeira coisa a se pensar é o visto! Na internet existem milhões de sites com tipo de vistos brasileiros, mas na maioria deles, a informação está errada! É sempre aconselhável analisar a legislação, porque é de lá que todas as regras e restições se originam. A Lei que regulamenta a entrada de estrangeiros no país é a Lei 6.815, que pode ser visualizada no site <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6815.htm>.
Além disso, em livros Vade Mecum também é possivel achar a legislação de estrageiro no Brasil atualizada!

Aconselho também checar o site do consulado brasileiro no país do cônjuge estrangeiro, pois lá contém informações sobre procedimentos e documentação necessária que o estrangeiro tem de ter para casar-se no Brasil ou, a documentação para o cônjuge brasileiro casar no exterior. Mas adianto logo que para nós brasileiros casarmos no exterior a burocracia é imensamente maior e mais complicada! (Infelizmente!)

No meu caso, procurei o site do Consulado-Geral do Brasil em Londres <http://cglondres.itamaraty.gov.br/pt-br/>. Não adianta tentar ligar para o consulado, porque eles não fornecem NENHUMA informação por telefone. Vá em "Perguntas Frequentes" <http://cglondres.itamaraty.gov.br/pt-br/perguntas_frequentes_casamento_de_estrangeiro_no_brasil.xml> e tire todas as suas dúvidas!
Mande e-mail e reze bastante para eles responderem em tempo hábil! Mas eles respondem! =)

No meu caso, optei por casar no Brasil mesmo, porque é mais "fácil" e, trabalho e estudo, não tenho como me ausentar do Brasil para casar, além de que, familia grande também não ajuda, sem condições levar todo mundo pra la, é muito caro! Vale ressaltar que a libra custa, em média, 3 reais! Ou seja, você é 3 vezes mais pobre la! HAHA

Resumindo a história, o estrangeiro britânico precisa trazer do seu país de origem 4 documentos!
- Full Birth Certificate -  a certidão de nascimento dele!
- Non-impediment Certificate - atestado de estado civil!
- Atestado de residência
- Passaporte

OBS.1: Todos esses documentos tem de ser LEGALIZADOS pelo Consulado Brasileiro. Pode ser feito de duas forma: agendando atendimento ou mandando pelo correio. O agendamento é feito pelo próprio site do consulado, mas é sempre lotado, é mais fácil mandar pelo correio e eles mandam de volta em no máximo 3 dias. As taxas também estão no site do consulado!

OBS.2:  O atestado de residência é meio redundante, pois no próprio atestado de estado civil vem o endereço dele lá.

OBS.3: Os documentos tem validade de 3 meses no Reino Unido, principalmente o atestado de residência, portanto deverá estar no Brasil em menos de 3 meses pra iniciar o processo.

Pronto, depois de legalizados, os documentos deverão ser TRADUZIDOS NO BRASIL, por um Tradutor Juramento. São um tipo de freelancer do Estado. A lista de tradutores do seu estado está disponível no site da Junta Comercial de cada estado brasileiro. No meu caso, no site da JUCEB <http://www.juceb.ba.gov.br/leiloeiros_e_tradutores/tradutores/relacao_tradutores> encontrei a lista de tradutores habilitados e reconhecido pelo Estado para traduzir documentos oficiais!

Calma, ainda não acabou! Depois de traduzido, é preciso levar o documento original E a traduçao no Registro Civil de Títulos e Documentos para ser registrada as traduções.

 Particularmente, é RIDÍCULO! Pra que tanto registro e tanta burocracia? E o pior de tudo, não é nada no mesmo lugar! Você roda a cidade toda até terminar todo o processo de registros! =P

Enfim, ainda estou aguardando os documentos do meu noivo serem traduzidos, no momento está com um tradutor e, ele inclusive me deu várias dicas de Cartórios.

Próxima etapa, em breve! =)



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