quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Documentação do cônjuge brasileiro (a)

Olá! Apesar da documentação do estrangeiro ser um pouco complicada, a do cônjuge brasileiro é super simples, é só ter atenção. O cartório civil exigirá do brasileiro:
 - Cópia em preto e branco de um comprovante de residência (conta de luz, de água, de telefone)
 - Certidão de nascimento

OBS.: A cópia do comprovante de residência não precisa ser autenticado.
OBS.: PORÉM, a Certidão de nascimento tem de ser emitido nos últimos 6 (seis) meses, ou seja, aquela certidão que seus pais tiraram quando você nasceu NÃO serve! Você terá que se dirigir novamente no cartório de pessoas naturais, aonde seus pais o (a) registrou e pagar por uma segunda via.

MAS atenção: É bom você levar anotado a referência do livro, numero da página em que foi registrada a certidão, senão você terá de pagar mais caro pelo serviço e, pode ser mais demorado! Quando emiti a minha custou R$ 20,50 mas os preços são fáceis de serem alterados.

OBS.: É bom levar dinheiro trocado pois o pagamento se dá assim: Quando você chega no cartório em que foi registrado pedirá pelo serviço, informará o livro e página, eles te darão um DAJE o qual só pode ser pago em casa lotérica ou no banco CAIXA então pesquise antes de ir se há uma agência por perto. Depois de pagar, você retornará ao cartório e aguardará por um bom tempo até lhe entregarem a certidão nova.

Essa mesma certidão e o comprovante de residência, você levará ao cartório civil, e ficará retida, juntamente com os documentos do cônjuge estrangeiro, para dar entrada no processo de casamento. Se estiver tudo OK, será publicado (geralmente no mesmo dia) a proclama no Diário Oficial da União por 15 dias seguidos. Após esse período, sem haver nenhuma intercorrência, seu processo é enviado ao juiz para autorizar marcar a data do casamento no cartório.

Você pode acompanhar a publicação pelo site do Diário Oficial, é dificil achar porque é dividido por distritos, mas é achável!
No meu caso, a funcionária disse que não era necessário a impressão do primeiro dia de publicação, mas eu imprimi mesmo assim, pra ter uma prova ou para guardar mesmo, de recordação. =)

A depender da cidade e do número de processos de casamento recebido por esse cartório, o processo leva cerca de 2 dias pra retornar ao cartório, após ser autorizado pelo juiz, ou seja, do dia que você dá entrada até o dia de voltar lá pra marcar a data leva em média 17 a 20 dias.

Isso é importante saber pois para o estrangeiro dar entrada em processo de casamento no Brasil ele tem de entrar com visto de turista. E o visto tem validade de 3 meses, extensiveis a mais 3, mediante pedido em posto da Polícia Federal e pagamento de uma taxa de cerca de R$ 60,00. Em outras palavras, o estrangeiro dispõe de 6 meses para fazer tudo isso que leva por alto uns 30 a 40 dias se você sabe os lugares certos para ir. Portanto não se perca no prazo para não acabar o visto e o processo ainda está rolando! #ficaadica

Isso que expliquei aplica-se para casamento civil somente. Casamento religioso com efeito civil achei mais complicado e envolve ser batizado, ter feito comunhão, e ser catequizado, além de pagar várias outras taxas à igreja, se for católica. Sobre casamento religioso com efeito civil, não sei informar com precisão!

Qualquer dúvida, por favor, mande sua mensagem! :)

10 comentários:

  1. Muito obrigada pelo blog, tou passando pela mesma situação que vc... esse site foi minha salvação porque os funcionários não explicam nada :( Agora me respondi uma coisa, ele vai mandar para mim todos os documentos dele para eu dar entrada, eu posso fazer td que vc fez sem a prensença dele aqui? Posso dar entrada no casamento dos documentos sem ele? Me ajudeeee obrigada!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Sandra! Obrigada, fico feliz que o blog tenha te guiado!
      Respondendo à tua pergunta, quando passei por isso, ele estava no Brasil sob visto de turista, mas pela lei é permitido que se faça sem ele, no entando ele precisaria mandar pra vc uma procuração, que é chamado de Power of Attorney em que é possivel casar sem o noivo,somente com essa procuração te dando os direitos de "aceitar" por ele, entende?! Pra te ser sincera, é um pouco mais complicadinho! Boa sorte!

      Excluir
  2. oii, estou passando pelo mesmo problema, sou de salvador também e ele da inglaterra, acho que vamos casar aqui mesmo. Seu blog salvou minha vida. obrigada

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigada Bruna!! Se tiver alguma duvida, pode mandar sua mensagem! =)

      Excluir
  3. oi,amei seu blog e estou querendo casar em agosto com um égipicio e não sei que documentos ele tem que ter para casar,eu também sou de salvador bahia e gostaria muito de sua ajuda. sabe quais documentos ele necessita?
    obrigada!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola Yva! Olha os documentos sao os mesmos que postei aqui, a lei que regulamenta o estrangeiro no Brasil e no casamento nao muda para nacionalidades diferentes. Seria interessante voce consultar o consulado egipcio no Brasil ou, talvez ligar pro consulado brasileiro no Egito (isso vc pode fazer pelo skype que eh mais barato), e pergunta qual a docomentacao eh exigida. Porque alguns paises tem tratados diferentes, nao estou certa em relacao ao egito! ESpero ter ajudado, se tiver mais duvida, por favor, o blog eh nosso! =)

      Excluir
  4. Será que a certidão de nascimento do estrageiro tbn tem q ter sido emitido dentro dos ultimos 3 meses?

    ResponderExcluir
  5. Boa tarde. A certidão de nascimento tem que ter data de validade inferior a 6 meses. Atenciosamente. Legaliza Brasil RN.

    ResponderExcluir